RJ fecha waiver e evita pagamento antecipado de R$ 5,9 bi em royalties até 2021

Um dia após conseguir afastar o fantasma da exclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Estado do Rio conseguiu negociar um waiver (suspensão) para evitar o pagamento antecipado de R$ 5,9 bilhões em dívidas até 2021. Os valores se referem a contratos de antecipação de royalties e participação especial pela produção de petróleo e gás.

A queda do preço do barril de petróleo no primeiro trimestre de 2020 acionou gatilhos contratuais que permitiriam a investidores fazer a liquidação antecipada de parcelas com vencimento até 2028. O impacto para os cofres fluminenses neste ano seria de R$ 2,1 bilhões.

A suspensão de penalidade foi aprovada nesta quarta-feira, 1º, pelo Conselho de Administração (Conad) do Rioprevidência, emissora dos títulos de dívida. Diante da grave crise fiscal atravessada pelo Estado, a antecipação de royalties e participações especiais foi uma estratégia usada pelo governo de 2013 a 2018 para fechar as contas previdenciárias.

O waiver dá fôlego para o pagamento de aposentados e pensionistas pelo Rioprevidência em 2020 e evitará que o Tesouro Estadual seja acionado para cobrir uma eventual falta de recursos. Diante do cenário fiscal delicado do governo, seria impossível realizar um aporte em 2020.

%d blogueiros gostam disto: