Aneel aprova operação de socorro a setor elétrico; teto será de R$ 16,1 bilhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o socorro bilionário ao setor elétrico. O teto da operação será de R$ 16,1 bilhões. O tema ficou em debate por semanas e gerou divisão entre os diretores da agência e pressão do Ministério de Minas e Energia pela rápida regulamentação do assunto. Com a operação, os aumentos na conta de luz que ocorreriam neste ano, de cerca de 12%, serão diluídos nos próximos cinco anos. Os custos da operação serão divididos entre consumidores e empresas. A maior controvérsia na discussão estava no registro de ativo regulatório referente ao empréstimo nos balanços das empresas – considerando a queda da demanda de energia e o aumento da inadimplência devido à pandemia do novo coronavírus. A relatora do caso, Elisa Bastos Silva, havia proposto inicialmente um artigo na resolução que permitia esse registro, mas o diretor Efrain Pereira da Cruz pediu vista do processo e trouxe o voto nesta terça-feira, 23.

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